Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 53   05/04/2011  (ver documento)
Processo:   01-53/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0053-2011
Promovente:   David Soares
Ementa:   DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MAQUIADOR E ESTETICISTA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CLT / DIPLOMA / EXERCICIO PROFISSIONAL / FORMACAO PROFISSIONAL / HABILITACAO PROFISSIONAL / IDENTIFICACAO / MAQUIADOR / PROFISSIONAL DE ESTETICA / REGISTRO / REGISTRO PROFISSIONAL / REGULAMENTACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1030-2011
ver documento Econ1348-2011
ver documento Saude0297-2012
ver documento Fin0635-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/02/2011  Encaminhado em 11/04/2011
PESQUISA  Recebido em 11/04/2011  Encaminhado em 27/05/2011
CCJ  Recebido em 30/05/2011  Encaminhado em 19/09/2011
ECON  Recebido em 20/09/2011  Encaminhado em 24/10/2011
SAUDE  Recebido em 25/10/2011  Encaminhado em 29/03/2012
FIN  Recebido em 29/03/2012  Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2013  Encaminhado em 21/02/2013
SGP22  Recebido em 22/02/2013  Encaminhado em 01/04/2013
FIN  Recebido em 02/04/2013  Encaminhado em 15/05/2013
SGP23  Recebido em 15/05/2013  Encaminhado em 28/05/2013
SGP21  Recebido em 28/05/2013  Encaminhado em 18/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2017  Encaminhado em 15/02/2017
SGP22  Recebido em 15/02/2017  Encaminhado em 17/02/2017
SGP21  Recebido em 10/04/2017  Encaminhado em 14/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 15/01/2021 
Encerramento:   14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3